PNEC de Portugal pode melhorar na integração da mobilidade activa nas políticas climáticas
A MUBi quer que o Plano Nacional de Energia e Clima 2030 de Portugal inclua as metas nacionais para a mobilidade em bicicleta e pedonal e que especifique os meios para alcançar esses objectivos. Como noutros sectores, também nos transportes a transição energética deve assentar na redução do consumo de recursos e energia e, por […]
Candidatos às eleições europeias apoiam políticas favoráveis à mobilidade em bicicleta
DIA MUNDIAL DA BICICLETA Comemora-se hoje (3 de junho) o Dia Mundial da Bicicleta, instituído pelas Nações Unidas. Nesta data, a MUBi revela que 25 candidatos portugueses ao Parlamento Europeu subscreveram o compromisso de apoiar políticas favoráveis à mobilidade em bicicleta, incluindo os cabeças de lista do Bloco de Esquerda, do PAN e do Volt […]
Apoios à compra de bicicletas devem continuar e ser reforçados em 2024
Os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas devem ter continuidade e ser reforçados em 2024, deixando de haver limite no número de apoios disponíveis. A MUBi espera, também, liderança política do novo governo na implementação da ENMAC 2020-2030, destinando recursos para o cumprimento das suas metas. A MUBi tem recebido e acompanhado, em […]
OE 2024: Partidos apresentaram 23 medidas para impulsionar a mobilidade em bicicleta
Muitas das medidas prioritárias que a MUBi apresentou para o Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) surgem vertidas em propostas que os partidos submeterem na discussão na especialidade, e que estarão em votação entre 23 e 29 de Novembro. Desde 2018, quando começámos a reunir regularmente com os partidos na Assembleia da República, o […]
Proposta de OE volta a ser uma decepção para a mobilidade nas cidades portuguesas
Em julho passado, com dois anos e meio de atraso, o Governo publicou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal (ENMAP) 2030[1]. Esta veio juntar-se à Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, publicada em 2019[2]. As duas Estratégias determinam que, até ao final da década, o andar a pé e a […]
16 medidas prioritárias para o OE 2024
A MUBi apresentou ao Governo e partidos na Assembleia da República um conjunto de 16 medidas prioritárias para o Orçamento do Estado para 2024, que contribuirão para acelerar a transição para uma mobilidade urbana mais saudável, justa, eficiente e sustentável. As medidas incluem o reforço substancial de recursos humanos e financeiros para as estratégias nacionais […]
A bicicleta pode e deve ser um modo de transporte de massas. Estratégia Nacional precisa urgentemente de liderança política e de recursos.
A Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 inicia o seu quinto ano de implementação, condenada a falhar largamente as metas intercalares para 2025 e com os objectivos finais seriamente comprometidos. É urgente que o Governo crie a capacidade organizacional, qualifique e articule organismos do Estado e destine meios humanos e orçamentais proporcionais às […]
Incentivos do Fundo Ambiental para bicicletas de carga esgotaram. MUBi pede que o Governo reforce medidas de apoio
As candidaturas na tipologia de bicicletas de carga ultrapassaram esta segunda feira, 10 de julho, a verba que o Fundo Ambiental disponibilizou para o ano inteiro, e resta menos de 25% do montante disponibilizado para apoiar a aquisição de bicicletas eléctricas. A MUBi pede que o Governo acolha o crescente interesse e procura pela utilização […]
Bicicleta deve ser prioritária nas políticas de mobilidade
Políticas de investimento que promovam uma utilização segura da bicicleta e do andar a pé têm um papel crucial para a saúde pública, na mitigação das alterações climáticas e na melhoria do ambiente e qualidade de vida nas cidades. A bicicleta é um modo de transporte inclusivo, incontornável para uma transição ecológica e energética justa. […]
Parlamento quer recursos humanos e financeiros para implementação da ENMAC 2020-2030
Os esforços e propostas da MUBi tiveram, novamente, eco na Assembleia da República. Com uma expressiva maioria de votos favoráveis, o Parlamento português deliberou recomendar ao Governo que reforce a equipa de coordenação e aumente substancialmente os meios financeiros alocados à implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030. O Projecto de […]
Portugal 2030 é oportunidade imperdível para Aveiro assumir um firme compromisso por uma mudança de paradigma da mobilidade
Três quartos dos aveirenses deslocam-se de carro, mais que há dez anos e mais que no resto do país. Para cumprir as metas para esta década, a autarquia tem de alterar radicalmente as suas políticas de mobilidade. A MUBi propõe um conjunto de investimentos prioritários a candidatar ao quadro de apoios Portugal 2030, contribuindo para […]
Programa nacional de apoio aos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável
Por constituir um elemento essencial para as estratégias e metas nacionais de mobilidade sustentável e para os objectivos e compromissos do país em matéria de trajectória de redução de emissões, demos conta ao Governo, à Comissão de Ambiente e Energia e aos partidos na Assembleia da República da seguinte recomendação da Comissão Europeia dirigida aos […]
MUBi quer meta de redução do uso do automóvel nos planos do Governo
A MUBi entregou ao Governo um conjunto de recomendações para a actualização do Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). Portugal só conseguirá cumprir os objectivos de descarbonização com uma significativa redução do número de automóveis em circulação. A MUBi propõe que o PNEC 2030 estabeleça a meta de reduzir a distância total percorrida […]
Regulamento de bicicletas partilhadas do Entroncamento contradiz o Código da Estrada. MUBi quer a sua imediata revisão.
O regulamento do sistema de bicicletas partilhadas do Entroncamento, que recentemente entrou em vigor, contradiz o Código da Estrada. A MUBi solicitou aos órgãos autárquicos locais a sua imediata revisão. É também essencial que os municípios, ao mesmo tempo que proporcionam alternativas ao uso do automóvel, trabalhem para reduzir o risco rodoviário e garantir a […]
Plano Ferroviário Nacional deve potenciar sinergias com os modos activos de transporte
Pela sua dimensão, longevidade, custos e impactos na vida de milhões de portugueses, o Plano Ferroviário Nacional deverá estar integrado com, e contribuir para, as estratégias de mobilidade sustentável em todas as escalas territoriais. Lamentavelmente, a proposta colocada em consulta pública ignora por completo a intermodalidade da ferrovia com a mobilidade activa. A intermodalidade da […]
MUBi quer que descida do IVA nas bicicletas se reflicta já nos preços para os consumidores
A taxa reduzida de IVA na compra de bicicletas vigora desde 1 de Janeiro. A MUBi apela às marcas e lojas de bicicletas para que ajustem imediatamente os preços, reflectindo a descida do IVA de 23% para 6%. A redução do IVA na aquisição de bicicletas para a taxa mínima de 6% foi uma das […]
Propostas de Alteração ao Código da Estrada e Regulamento de Sinalização do Trânsito
No contexto da Estratégia Nacional para Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030, enviámos para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) uma primeira reflexão sobre a necessidade de revisão do Código da Estrada e Regulamento de Sinalização do Trânsito. Conceitos e metodologia O objectivo primário do Código da Estrada é a redução do risco de todos […]
Estratégia Pedonal precisa de recursos humanos e fontes claras de financiamento
As estratégias nacionais para a mobilidade pedonal e em bicicleta prevêem que, em oitos anos, a utilização destes modos constitua perto de metade das deslocações quotidianas dos portugueses. Para o país inverter o crescimento do uso do automóvel e mudar radicalmente os padrões de mobilidade urbana, é preciso que a ENMAP 2030 e a ENMAC […]
OE 2023: 20 propostas favoráveis à mobilidade activa
Governo e partidos na Assembleia da República apresentaram, em conjunto, 20 medidas favoráveis à mobilidade activa para o OE 2023. Se forem aprovadas, constituirão um passo importante e sinal positivo de vontade de mudança de paradigma nas políticas nacionais para a mobilidade urbana. Na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), o Governo […]
COP27: Organizações pedem mais investimento na mobilidade pedonal e em bicicleta
A MUBi é uma das já mais de cem organizações de todo o mundo que, por ocasião da Conferência do Clima COP27, pedem aos Governos e cidades que invistam mais nos modos activos de deslocação (andar a pé e utilização da bicicleta) por forma a alcançarmos as metas climáticas e melhorarmos a vida das pessoas. […]
