2024! No ano que celebrámos os 50 anos do 25 de Abril — e, por conseguinte, os 50 anos da democracia em Portugal — a MUBi foi convidada a participar no programa #NÃOPODIAS, da Antena 3 e foi a oportunidade para refletirmos sobre o estado da democracia em Portugal. Houve progressos, mas não está fácil. Escrevemos isto, no final deste ano, com o coração pesado depois de mais uma morte na Avenida da Índia em Lisboa.
Mas há sempre oportunidades de lançar perfumes esperança e terminamos este ano a oferecer dois livros sobre o mundo que desejamos.
E foi um ano de luta!
Em fevereiro estivemos na Assembleia Municipal do Porto a lutar pela devolução do espaço público às pessoas. Ainda em fevereiro, e por ocasião das Eleições Legislativas de 10 de Março, a MUBi lancou Manifesto para as Eleições Legislativas de 2024 que apresenta um conjunto de 10 medidas prioritárias , à escala nacional, para mudar a mobilidade urbana em Portugal, que gostaríamos ver assumidas pelo próximo governo .
No início de março fizemos uma extensa análise dos programas eleitorais dos partidos: Legislativas 2024: a Mobilidade Activa nos Programas Eleitorais. Mas também em março não paramos para respirar e, no Porto e em Lisboa, promovemos conversas sobre a distribuição em bicicleta, os problemas e soluções em entregas nas nossas cidades. Antes das duas conversas apresentamos um vídeo que realizamos no Porto, patrocinado pela Clean Mobility Collective, no âmbito de uma campanha focada na transição para a mobilidade com emissões zero até 2030. A 8 de Março de 2024, Dia Internacional das Mulheres, celebramos o Manifesto “Mulheres a Pedalar: Manifesto por uma Cidade Inclusiva”, promovido pela MUBi e assinado por vários colectivos. Em Lisboa e no Porto, a MUBi juntou-se, em bicicleta, às marchas organizadas por coletivos feministas, contribuindo para a luta pela igualdade de direitos com as nossas reivindicações. Ainda em março, perto de três centenas de candidatos a deputado na Assembleia da República responderam a um questionário que a MUBi enviou às forças políticas que participam nas Eleições Legislativas de 2024. Em março, no Porto, a MUBi dinamizou uma conversa sobre a Kidical Mass, discutindo a ampla reivindicação do direito das crianças à cidade. No final de Março, fizemos a nossa Assembleia Geral (AG) ordinária. Para além do relatório das actividades passadas, foi também apresentada a estratégia e o plano de acção para 2024.
Em abril, com a tomada de posse do novo governo, a MUBi lançou um repto para que os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas deveriam ter continuidade e ser reforçados em 2024, deixando de haver limite no número de apoios disponíveis. E sempre positivos e optimistas, reiteramos a nossa expectativa de liderança política do novo governo na implementação da ENMAC 2020-2030, destinando recursos para o cumprimento das suas metas. E foi também o mês que testamos a intermodalidade, a caminho do Encontro Nacional pela Justiça Climática, realizado em Boticas – foi uma aventura de comboio e bicicleta para chegarmos serra acima, de várias zonas do país. Ainda em abril, tivemos tempo para colaborar com a Coimbr’a Pedal e a MUBi e enviar à autarquia um documento com recomendações a pretexto do período de discussão pública do “Plano ciclável de Coimbra”. Hah, sim já nos íamos esquecer, a 18 de Abril a MUBi foi recebida pela Secretária de Estado da Mobilidade Cristina Pinto Dias.
Em maio a MUBi contribuiu e assinou o manifesto Todos a Bordo da sociedade civil a tomar posição por uma mobilidade para todos, livre de combustíveis fósseis e sem deixar ninguém para trás. Foi também o mês que tivemos que fazer queixa ao ministério público, porque as Kidical Mass do Porto e Tavira foram impedidas de se realizar pelas forças policiais. (Nota: depois de muitos esforços e reuniões, as duas KM acabaram por acontecer em Setembro, sem incidentes.).
Logo no primeiro dia de junho, para estreitarmos laços e celebrar o excelente trabalho dos colegas e amigos da Coimbr’a Pedal, fomos visitá-los! Foi um encontro feliz, com várias atividades, que também incluíram uma viagem à Figueira da Foz! Se quiseres ler mais o que aconteceu no nosso encontro em Coimbra podes ler este relato mais completo. A 3 de junho comemoramos o Dia Mundial da Bicicleta. Nesta data, a MUBi revelou que 25 candidatos portugueses ao Parlamento Europeu subscreveram o compromisso de apoiar políticas favoráveis à mobilidade em bicicleta. Em junho fizemos um alerta que a duas semanas do prazo para submissão da versão final da actualização do PNEC 2030, era preocupante que não tivesse sido iniciado o processo de consulta pública e que o relatório da consulta prévia (de 2023) não estivesse disponível publicamente, contrariamente ao que Portugal informou à Comissão Europeia. Infelizmente tem que ser a sociedade civil a chamar a atenção para estas questões básicas.
Em agosto, enquanto todos estavam na praia, nós assinalamos a triste celebração dos 5 anos da Estratégia nacional para a mobilidade em bicicleta com uma Carta Aberta ao Governo. Não passa da cepa torta.
Em setembro submetemos o nosso contributo e recomendações da MUBi para a versão final da revisão do PNEC 2030. Ainda em setembro a MUBi entregou ao Governo e partidos na Assembleia da República um conjunto de recomendações de medidas prioritárias para o Orçamento do Estado para 2025. Antecipando a Semana Europeia da Mobilidade, no dia 14 de Setembro de 2024, na Casa Comum da Reitoria da Universidade do Porto, a MUBi teve a ocasião de apresentar e debater o documento «Porto, por uma cidade viva e acessível». E já agora, queres saber como decorreram as Kidical Mass em setembro?
Em outubro analisámos a proposta do Governo para Orçamento do Estado para 2025, que exclui, por completo, os modos activos. Mas como nota positiva, as candidaturas para os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas utilitárias em 2024, abriram a 17 de outubro e nós publicamos um Manual para submissão de candidatura aos incentivos à aquisição de bicicletas 2024. Em outubro também tivemos a segunda reunião com o gabinete da secretária de Estado da Mobilidade.
Em novembro não esquecemos o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada e fizemos uma campanha com outras associações amigas: Não esqueceremos: número de vítimas da estrada não pára de crescer. Obrigado a todos que colaboraram nesta campanha!
No primeiro dia de dezembro, a MUBi publicou uma Carta aberta da MUBi sobre a obra do Metrobus – BRT no Porto, co-assinada por mais de uma dezenas de entidades da sociedade civil do Porto. Finalmente, se perdeste a exposição “À Vélo – Paris Métropole 1818-2030”, criada e exibida pelo Centro de Urbanismo e Arquitectura de Paris, a MUBi visitou e fez uma reportagem em duas partes sobre o uso da bicicleta em Paris: Dois séculos a pedalar numa metrópole. E ainda conseguimos fechar o ano com uma contribuição para a transposição da Directiva Europeia relativa ao Desempenho Energético de Edifícios para o ordenamento jurídico português.
E neste ano de 2025, cá estaremos.
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