No dia 14 de Setembro de 2024, na Casa Comum da Reitoria da Universidade do Porto, a MUBi teve a ocasião de apresentar e debater o documento «Porto, por uma cidade viva e acessível». Para a ocasião, contou-se com a participação de Maria Paula Santos e Cecília Silva, docentes e investigadoras das faculdades de Desporto e Engenharia da Universidade do Porto, respectivamente, e com José Pedro Ferreira, chefe da Divisão Municipal de Planeamento da Mobilidade da Câmara Municipal do Porto. A apresentação do documento foi realizada por João Fortuna, associado da MUBi, particularmente envolvido na Secção Local do Porto, e a mesa redonda foi moderada por Vera Diogo, Presidente da Direcção da MUBi.
João Fortuna abordou as recomendações que estruturam o documento, a saber: Acessibilidade, Planear o futuro, Proteger o dia-a-dia, Desenhar para todos e Activar a Mobilidade. Na sua apresentação foi destacado o papel da bicicleta, os modos activos, e as políticas implementadas pela Câmara do Porto. O associado da MUBi concluiu que «não basta tornar favorável o uso de modos activos e colectivos; é imperativo tornar desfavorável o uso do automóvel». A apresentação deu mote a uma mesa redonda com os palestrantes, moderada por Vera Diogo, onde o público teve a oportunidade de contribuir com perguntas, observações e exemplos.
Maria Paula Santos começou por divulgar parte da sua investigação sobre a mobilidade activa e os seus efeitos na saúde, particularmente, entre crianças e jovens. Em relação à saúde física, destacou que a ida e vinda da escola em modos activos pode representar metade das necessidades de movimento para um correcto desenvolvimento, de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde. Desta forma, possibilitaria a prática de actividade física às famílias com menores rendimentos, que têm menos possibilidades de proporcionar actividades desportivas estruturadas ou de garantir a deslocação dos seus filhos para as mesmas. Na dimensão da saúde mental, Maria Paula Santos referiu que o caminhar ou ir de bicicleta para a escola permite estabelecer uma relação diferente com o ambiente e uma relação com os pares mais coesa e horizontal. Por outro lado, os momentos em que os encarregados de educação acompanham os seus educandos nestas deslocações em modos activos são oportunidades de relacionamento e de pedagogia. «Os carros não trazem vida à cidade», concluiu.
A seguir, Cecília Silva comentou o documento apresentado também em relação ao seu trabalho de investigação, destacando a necessidade de uma transformação urbana que promova a mobilidade activa. Na sua opinião, o contributo principal do documento apresentado é a defesa de uma abordagem à elaboração de políticas de mobilidade e ordenação territorial com base nas preocupações e problemas das pessoas. Como exemplo desta estratégia, Cecília Silva apontou a Câmara de Paris, cuja acção se tem focado, ouvidas as populações, na expansão dos espaços verdes para diminuir a temperatura da cidade, melhorar a qualidade do ar e devolver espaços para a actividade física, o lazer e o convívio. A docente também salientou que não existem soluções universais (one-size-fits-all) para a mobilidade. O futuro passaria portanto pela multi-modalidade e por uma liberdade de escolha efectiva, sendo os modos activos considerados como de pleno direito, tal como o automóvel. Cecília Silva alertou ainda para as transformações urbanas centradas em «casos particulares», que podem deter a evolução de uma solução melhor para um grupo alargado da população.
Em terceiro lugar, José Pedro Ferreira tomou a palavra para apresentar alguns casos exemplares de intervenção no espaço público por parte do município. Ainda assim, o director do planeamento de mobilidade reconheceu algumas deficiências destas intervenções, nomeadamente a insuficiente fiscalização do estacionamento abusivo ou a demora no estudo das obras e na sua execução. Sobre as intervenções nas infra-estruturas de mobilidade, José Pedro Ferreira prestou-se a actualizar a plateia acerca das prioridades da autarquia na transformação da mobilidade e respondeu às interpelações sobre a intervenção na Avenida da Boavista relacionadas com estacionamentos, cruzamentos e a eventual utilização das faixas do Metrobus por meios de transporte activos.
A moderadora lançou um desafio aos oradores para reflectirem sobre a possibilidade de eliminar o trânsito nas redondezas das escolas, tal como tem sido feito noutras cidades europeias. Primeiramente, foram referidas algumas diferenças entre os diversos estabelecimentos de ensino, tais como a sua localização (em ruas estruturantes ou periféricas), o seu carácter público/privado, a dispersão geográfica dos seus alunos ou as características sócio-económicas dos mesmos. Tendo em conta essas condicionantes, a mesa discutiu a possibilidade de fechar as ruas ao trânsito, também em resposta ao estacionamento ilegal por parte os encarregados de educação, e à necessidade de um sistema de transporte colectivo que sirva a população escolar.
No final da sessão, houve ainda mais algumas participações do público que visaram, por exemplo, a proposta de percursos que permitam evitar grandes desníveis e o apelo à responsabilidade das médias e grandes empresas no desenho dos seus planos de mobilidade e na construção de infra-estruturas tais como balneários e bicicletários protegidos.
O documento «Porto, por uma cidade viva e acessível», assim apresentado e promovido pela MUBi, com apoio de vários colectivos locais e nacionais, servirá doravante como pedra-de-toque na intervenção da secção local do Porto da MUBi junto das autoridades responsáveis pelo planeamento e gestão do espaço público e da mobilidade na Área Metropolitana do Porto e junto das listas candidatas às Eleições Autárquicas de 2025.
