Estratégia nacional para a bicicleta faz anos sem pedalada. Precisa urgentemente de liderança e recursos.
Publicada há dois anos, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 está sem recursos e no iminente perigo de vir a falhar as metas intercalares para 2025. O Governo precisa urgentemente de criar as estruturas, dotar as equipas dos meios necessários e investir seriamente na mobilidade activa.
Contributo e recomendações da MUBi para a Lei de Bases do Clima
Reduzir as emissões do sector dos transportes requer um plano objectivo, sistematizado, transversal e ambicioso de profunda mudança da cultura da mobilidade, e que deve incluir uma gama abrangente de políticas públicas que conduzam a uma significativa menor utilização do automóvel privado.
Parlamento volta a solicitar ao Governo que acelere execução da ENMAC
A Assembleia da República aprovou – praticamente por unanimidade – o Projecto de Resolução 972/XIV/2, da iniciativa do Bloco de Esquerda, recomendando ao Governo que concretize a calendarização, orçamentação e execução das medidas da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 (ENMAC 2020-2020) e antecipe as metas previstas para 2025 e 2030.
OE 2021: Propostas favoráveis à bicicleta
Depois de a MUBi ter reunido com os Grupos Parlamentares, foram apresentadas 10 propostas para o OE 2021 favoráveis à mobilidade em bicicleta. A aceleração da execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 e incentivos para a aquisição de bicicletas eléctricas, convencionais e de carga foram votados favoravelmente e estão inscritos no Orçamento do Estado para 2021.
Execução da estratégia nacional para a mobilidade em bicicleta deverá ser acelerada
A Assembleia da República, na Reunião Plenária do passado 10 de Julho, deliberou, com os votos favoráveis da quase totalidade dos deputados, recomendar ao Governo que priorize, acelere e amplie a execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030. Votos favoráveis: PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc).Abstenções: PCP, CH, IL.Contra: nenhum.Ausência: Joacine Katar Moreira (Ninsc). […]
Basta de atropelamentos! A cidade é para viver.
Depois de mais uma pessoa ter sido mortalmente atropelada, desta vez uma jovem de 16 anos, em Lisboa, quando – segundo indicam as notícias – estaria a atravessar uma passadeira com a bicicleta pela mão, a MUBi exige dos governantes e entidades competentes medidas urgentes e consequentes de redução efectiva do perigo rodoviário [1], e o fim […]
Assembleia da República discute apoio aos modos activos no pós-confinamento
Partidos e deputados representando 93% dos assentos parlamentares apresentaram propostas de recomendação ao Governo de apoio e estímulo aos modos activos de deslocação no pós-confinamento da pandemia da COVID-19. UPDATE (26/06/2020): Os seis projectos de resolução viriam a ser aprovados na reunião de 17 de Junho da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.Um resumo escrito, que […]
As propostas de alteração ao OE2020 favoráveis à bicicleta
São 10 as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) directamente favoráveis à mobilidade em bicicleta. Na Proposta de Lei apresentada pelo Governo, no passado 16 de Dezembro, para o OE2020, a única medida referente à mobilidade em bicicleta consistia na continuidade do incentivo à aquisição de velocípedes com assistência eléctrica, conforme estabelecido no Artigo […]
Legislativas 2019: Centenas de candidatos assumem compromisso de apoio à mobilidade em bicicleta
A mobilidade está a mudar e os próximos anos serão decisivos para a direcção que será tomada. As Eleições Legislativas de 2019 representam uma oportunidade para que Portugal assuma um amplo e firme compromisso por uma mudança de paradigma nas políticas de transportes e mobilidade, priorizando as deslocações a pé e em bicicleta e o transporte […]
Eleições Legislativas de 2019 – Questionário da MUBi aos candidatos a Deputado da Assembleia da República
Candidatos a Deputado questionados sobre políticas para a mobilidade activa e sustentável A MUBi enviou, na passada quarta-feira, 4 de Setembro, um questionário aos candidatos a Deputado da Assembleia da República nas Eleições Legislativas do próximo dia 6 de Outubro, solicitando as suas visões e opiniões acerca de cinco assuntos actualmente pertinentes de políticas nacionais […]
Pedalar para década de 2020: Manifesto da MUBi para as Eleições Legislativas de 2019
A próxima década será marcada pela redefinição da mobilidade. As prioridades do século XX ou das duas primeiras décadas deste século, já não se aplicam ao Portugal de hoje, e cidadãos e empresas exigem agora, mais do que nunca, lugares mais verdes, seguros e saudáveis para viver e trabalhar. As Eleições Legislativas de 2019 representam […]
Sexta de Bicicleta no Parlamento
No dia 1 de Fevereiro foi discutida em reunião plenária da Assembleia da República a Petição ‘Pelo Direito a Pedalar em Segurança’. Esta petição foi promovida pela Federação Portuguesa de Ciclismo, pela MUBi e pela Estrada Viva e reuniu cerca de 10 mil assinaturas. Portugal continua a apresentar estatística vergonhosas de vítimas mortais e feridos graves […]
Petição ‘Pelo Direito a Pedalar em Segurança’ na Assembleia da República
A Petição ‘Pelo Direito a Pedalar em Segurança‘, promovida pela Federação Portuguesa de Ciclismo, pela MUBi e pela Estrada Viva, depois de ter sido entregue na Assembleia da República já há mais de dois anos, em 3 de Janeiro de 2017, será finalmente apreciada em reunião plenária no próxima dia 1 de Fevereiro, a partir […]
Parecer e propostas para regime de Carta por Pontos
A MUBi enviou para o Grupo de Trabalho para a Segurança Rodoviária da Assembleia da República e respetivos grupos parlamentares o seguinte parecer e propostas: Introdução A introdução do sistema de “carta por pontos” é uma inovação no sistema regulamentar rodoviário português, que pode trazer benefícios na comunicação e transparência na penalização dos utilizadores de veículos motorizados, […]
A MUBi foi recebida no Parlamento para dar o seu parecer sobre a revisão do Código da EstradaMUBi was received at the Parliament to give its opinion on the revision of the Highway Code
Actualização: o novo Código da Estrada foi entretanto aprovado e entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2014. A MUBi foi convidada para uma audiência na Assembleia da República no passado dia 10 de Maio, perante o grupo de trabalho que está a discutir na especialidade as propostas de revisão do Código da Estrada. […]
Os lapsos graves da proposta de revisão do Código da Estrada, a discutir em breve no ParlamentoSerious errors in the proposal to change the highway code, to be discussed at the parliament soon (in Portuguese only)
O Código da Estrada (CE) português está focado na definição das regras de circulação dos automóveis, pecando por não proteger utilizadores mais frágeis, como peões e ciclistas. Em contraste, os regulamentos de outros países europeus reconhecem a vulnerabilidade dos modos suaves de mobilidade, que são protegidos através da responsabilização do operador do elemento mais pesado […]
