OE 2026 ignora a mobilidade activa e põe em risco metas de mobilidade sustentável
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo Governo exclui por completo os modos activos de transporte, comprometendo as metas nacionais de mobilidade sustentável. A MUBi espera, agora, coerência e responsabilidade dos partidos com assento parlamentar na discussão do documento na especialidade. Até ao final desta década, mais de mil milhões de movimentos […]
MUBi propõe 16 medidas estruturais no Orçamento do Estado para 2026 para reforçar a mobilidade activa em Portugal
A MUBi ‒ Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta entregou ao Governo e aos partidos com assento parlamentar as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2026, com 16 medidas prioritárias para acelerar a transição para uma mobilidade urbana mais saudável, justa, eficiente e sustentável. As propostas da MUBi visam garantir que Portugal cumpra […]
Massa Crítica de Lisboa pede acções urgentes aos Deputados e Presidente da República
Ontem a Massa Crítica (MC) de Lisboa foi à Assembleia da República tentar entregar um documento no qual manifesta preocupação com a recorrente tragédia de pessoas em bicicleta a morrerem nas nossas estradas e ruas – particularmente acentuada neste início de 2025. O documento apresenta um conjunto de modestas, mas muito importantes, reivindicações apelando aos […]
Avenida da Índia: a história de uma tragédia e os seus responsáveis
A morte de Pedro Sobral não foi um acidente. Foi uma tragédia. Anunciada, mas evitável. A Avenida da Índia, em Lisboa, é apenas um sintoma de uma cidade doente, onde a vida das pessoas não está acima de tudo o mais. A criação de infraestruturas e a adopção de medidas que permitam a todas as […]
OE 2025: 28 propostas para a mobilidade activa, apenas uma aprovada
No processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) na especialidade, os partidos na Assembleia da República submeterem 28 propostas no âmbito da mobilidade activa (ver Tabela 1, abaixo). Quase todas estas estavam alinhadas com várias das 16 medidas prioritárias que a MUBi apresentou para o OE 2025. PSD, IL, PCP e […]
Proposta de OE 2025 ignora a mobilidade activa e é uma decepção para o futuro da mobilidade nas cidades portuguesas
A proposta do Governo exclui, por completo, os modos activos do Orçamento do Estado para 2025. Pela primeira vez em muitos anos, a mobilidade activa está excluída do principal instrumento orçamental do Estado. Zero é quanto o Governo destinou para promover o andar a pé e a utilização da bicicleta na proposta que apresentou para […]
MUBi propõe medidas de apoio e incentivo à mobilidade em bicicleta no OE 2025
A MUBi entregou ao Governo e partidos na Assembleia da República um conjunto de recomendações de medidas prioritárias para o Orçamento do Estado para 2025. A concretização destas medidas contribuirá para a transição para uma mobilidade urbana mais saudável, justa, eficiente e sustentável, reduzindo os custos sociais e ambientais que o Estado e a sociedade […]
Campanha “Todos a Bordo!” lança petição pelo direito à mobilidade, pelo planeta e pelo emprego
Um pouco por toda a Europa, a necessidade de melhorar as condições de vida da larga maioria dos cidadãos ao mesmo tempo que respondemos â crise climática tem gerado medidas que reduzem a emissão de gases com efeito de estufa no sector dos transportes, como é o caso do passe nacional alemão, cujo valor mensal […]
Apoios à compra de bicicletas devem continuar e ser reforçados em 2024
Os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas devem ter continuidade e ser reforçados em 2024, deixando de haver limite no número de apoios disponíveis. A MUBi espera, também, liderança política do novo governo na implementação da ENMAC 2020-2030, destinando recursos para o cumprimento das suas metas. A MUBi tem recebido e acompanhado, em […]
Mais Mulheres a Pedalar… e quem mais se quiser juntar!
A 8 de Março de 2024, Dia Internacional das Mulheres, vamos celebrar o Manifesto “Mulheres a Pedalar: Manifesto por uma Cidade Inclusiva”, promovido pela MUBi e assinado por vários colectivos. Em Lisboa e no Porto, a MUBi juntar-se-á, em bicicleta, às marchas organizadas por coletivos feministas, contribuindo para a luta pela igualdade de direitos com […]
Manifesto para as Eleições Legislativas de 2024
Por ocasião das Eleições Legislativas de 10 de Março a MUBi decidiu reeditar o Manifesto de 2022 que apresenta um conjunto de 10 medidas prioritárias, à escala nacional, para mudar a mobilidade urbana em Portugal, que gostaríamos ver assumidas pelo próximo governo. Podes consultar aqui o nosso Manifesto para as Eleições Legislativas de 2024: ➞ […]
OE 2024: Partidos apresentaram 23 medidas para impulsionar a mobilidade em bicicleta
Muitas das medidas prioritárias que a MUBi apresentou para o Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) surgem vertidas em propostas que os partidos submeterem na discussão na especialidade, e que estarão em votação entre 23 e 29 de Novembro. Desde 2018, quando começámos a reunir regularmente com os partidos na Assembleia da República, o […]
Estrada Viva e MUBi evocam as vítimas da sinistralidade rodoviária
Nos dias 18 e 19 de Novembro a Estrada Viva e a MUBi realizaram acções de sensibilização em Lisboa e no Porto para lembrar que morrer na estrada não é natural e muito menos uma inevitabilidade. Acções e medidas políticas corajosas precisam-se. Os números são dramáticos: a sinistralidade rodoviária causa a cada ano cerca de […]
Proposta de OE volta a ser uma decepção para a mobilidade nas cidades portuguesas
Em julho passado, com dois anos e meio de atraso, o Governo publicou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal (ENMAP) 2030[1]. Esta veio juntar-se à Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, publicada em 2019[2]. As duas Estratégias determinam que, até ao final da década, o andar a pé e a […]
Bicicleta deve ser prioritária nas políticas de mobilidade
Políticas de investimento que promovam uma utilização segura da bicicleta e do andar a pé têm um papel crucial para a saúde pública, na mitigação das alterações climáticas e na melhoria do ambiente e qualidade de vida nas cidades. A bicicleta é um modo de transporte inclusivo, incontornável para uma transição ecológica e energética justa. […]
Parlamento quer recursos humanos e financeiros para implementação da ENMAC 2020-2030
Os esforços e propostas da MUBi tiveram, novamente, eco na Assembleia da República. Com uma expressiva maioria de votos favoráveis, o Parlamento português deliberou recomendar ao Governo que reforce a equipa de coordenação e aumente substancialmente os meios financeiros alocados à implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030. O Projecto de […]
Programa nacional de apoio aos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável
Por constituir um elemento essencial para as estratégias e metas nacionais de mobilidade sustentável e para os objectivos e compromissos do país em matéria de trajectória de redução de emissões, demos conta ao Governo, à Comissão de Ambiente e Energia e aos partidos na Assembleia da República da seguinte recomendação da Comissão Europeia dirigida aos […]
OE 2023: 20 propostas favoráveis à mobilidade activa
Governo e partidos na Assembleia da República apresentaram, em conjunto, 20 medidas favoráveis à mobilidade activa para o OE 2023. Se forem aprovadas, constituirão um passo importante e sinal positivo de vontade de mudança de paradigma nas políticas nacionais para a mobilidade urbana. Na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023), o Governo […]
Lei de Bases do Clima: Estado obrigado a promover a mobilidade activa
A Lei de Bases do Clima[1] entra em vigor a 1 de Fevereiro de 2022 e constitui um marco histórico para a mobilidade activa em Portugal. A legislação portuguesa passa a determinar que o Estado está obrigado a promover os modos activos de deslocação. Várias propostas que a MUBi tem vindo a defender foram incorporadas […]
Assembleia da República quer mais medidas para reforçar a mobilidade activa
A Assembleia da República aprovou uma resolução, resultante de iniciativas do PS, PSD e da deputada Joacine K. Moreira, com várias medidas que a MUBi tem vindo a defender. O Parlamento Português quer ver aumentados os apoios à aquisição de bicicletas, a redução do IVA para 6% já em 2022, que o Estado incentive as […]
