Bicicletas eléctricas NÃO precisam de seguro automóvel
A MUBi alerta para um erro na transposição da Directiva Europeia 2021/2118 para o ordenamento jurídico português através do Decreto-Lei n.º 26/2025: a versão portuguesa inicial da directiva, entretanto corrigida, foi traduzida incorrectamente, fazendo crer que bicicletas eléctricas estariam abrangidas pela obrigação de seguro automóvel. A rectificação oficial da UE esclarece que apenas veículos motorizados […]
MUBi e Federação Portuguesa de Ciclismo unem esforços
A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) e a Federação Portuguesa de Ciclismo renovaram o protocolo de colaboração que visa fortalecer as condições de cooperação entre as duas entidades, procurando benefícios para todo o universo do ciclismo e dos utilizadores de bicicleta. O protocolo agora assinado reconhece a MUBi como entidade coletiva filiada na […]
Perguntas Mais Frequentes sobre Responsabilidade Objetiva
Relativamente à questão do pagamento dos danos ocorridos num sinistro, entre veículos motorizados e utentes vulneráveis, a MUBi tem vindo a defender nos últimos anos a introdução do Princípio da Responsabilidade Objetiva de forma clara e explícita, na legislação portuguesa. Apesar de ser um conceito relativamente fácil de perceber, continuam a subsistir dúvidas sobre o […]
Seguros e utentes vulneráveis: o que defende realmente a MUBi?
A propósito de notícias vindas a público esta semana, veiculadas pela Lusa, a MUBi gostaria de esclarecer: i) Não há razões consistentes para exigir a obrigatoriedade de matrícula para bicicletas, licença de condução e seguro para ciclistas. Antes de mais, convém referir que mais nenhum país europeu tem estas obrigatoriedades, nem as está a debater neste […]
Ciclistas no passeio
Por vezes a MUBi recebe protestos de peões em relação aos ciclistas. Publicamos hoje uma troca de e-mails que esperemos que ajude a melhor nos entenderemos no futuro. É um assunto que temos a obrigação de tomar muita atenção. A promoção do uso da bicicleta não pode ser conseguido ocupando o frágil património pedonal das […]
