A MUBi defende que exista uma hierarquia de responsabilidade em ambiente rodoviário baseada na perigosidade e fragilidade relativa de cada meio de transporte – essa hierarquia de responsabilidade passou aliás a estar mais explícita no CE desde 1 de janeiro de 2014. Defendemos, também, que a Responsabilidade Objetiva deve estar refletida de uma forma mais clara na legislação portuguesa.
Note-se que a grande parte dos incidentes entre bicicletas e peões não surge nos anuários estatísticos, tendo em conta que não exige a intervenção das autoridades, por serem, em geral, de menor gravidade. Tal não significa que sejam um problema menor ou, mais grave ainda, que devam ser ignorados. As estatísticas oficiais são a “ponta do icebergue”, e não incluem sinistros que podem ter efeitos psicológicos ou físicos graves, com ou sem atenção hospitalar. Não incluem também os quase-sinistros e sustos; nem o sentimento de insegurança que uma bicicleta pode causar para todos os peões, em especial os mais idosos e as crianças e seus acompanhantes.
A MUBi recebe regularmente comentários de preocupação, e até alguma irritação, pelo comportamento de alguns ciclistas em relação aos peões. Em meio rodoviário há utilizadores com mais responsabilidade que outros. Os automobilistas são responsáveis pela segurança de ciclistas e peões. Os ciclistas são responsáveis pela segurança dos peões. Sempre que um ciclista circula sobre os passeios ou passadeiras, justificando-se que o faz ‘com cuidado’ ou ‘por razões de segurança’, deve lembrar-se que a auto-justificação dos mais fortes é sempre irrelevante na perceção da segurança dos mais fracos.
Gostaríamos por isso de deixar aqui sete regras elementares para ciclistas, de forma a promover a necessária convivência entre estes dois meios de transporte:
1. Respeite sempre os peões em todas e quaisquer circunstâncias…
Tal como exigimos responsabilidade e respeito dos condutores dos meios de transporte mais pesados, mais velozes e mais perigosos, temos que exigir de nós próprios total respeito pelos mais frágeis.
2. …mesmo a circular em ciclovia
Quando utilizar ciclovias, circule com especial cuidado e respeite sempre os peões que, por inúmeras razões, nelas caminham (porque o passeio é menos confortável, com demasiados obstáculos ou deteriorado, ou mesmo demasiado estreito ou inexistente, ou porque pura e simplesmente são crianças, idosos ou adultos que caminham distraídos). Caso tenha que usar a campainha, use-a à distância e com antecedência suficiente para evitar sustos, alertando para a sua aproximação. Lembre-se que é da responsabilidade dos mais pesados, mais velozes e mais perigosos a segurança dos mais frágeis.
3. Ocupe o seu lugar natural na faixa de rodagem
Circule, sempre que possível, afastado do lancil ou da valeta, ocupando a “posição primária”, isto é, próximo do meio da via que ocupa no momento. Tal permite-lhe ser visto de forma mais mais percetível e evitar colisões com peões que atravessam inesperadamente a faixa de rodagem.
4. Estabeleça contacto visual na aproximação das passadeiras
Na aproximação a uma passagem para peões, com ou sem semáforos, cruze sempre o olhar com os peões que estão a atravessar, ou em vias de o fazer, reduza a velocidade de forma a indicar que foram vistos e a evitar sustos desnecessários, e ceda a passagem.
5. Não circule de bicicleta sobre passeios
A circulação de bicicleta sobre os passeios cria conflitos, desconforto e perigo para os peões (principalmente crianças e idosos) e é ilegal para ciclistas com mais de 10 anos. Para os ciclistas, o uso do passeio é, regra geral, mais perigoso que o uso da faixa de rodagem. Os peões são naturalmente imprevisíveis, há inúmeros obstáculos com pouca visibilidade, há esquinas com visibilidade praticamente nula, há saídas de garagens com atravessamentos inesperados de veículos, há pessoas que saem de casa com as suas crianças e bagagens e há paragens de transportes públicos.
6. Não circule de bicicleta sobre as passagens para peões
Tal como sobre os passeios, circular de bicicleta sobre as passagens de peões é desconfortável e perigoso para os peões que legitimamente usam as mesmas. Além disso, esta prática ilegal é extremamente perigosa para o próprio ciclista. A circulação sobre passeios induz a esta prática muito perigosa para os ciclistas. Ao circular sobre as passagens de peões, o ciclista poderá ter uma velocidade muito superior à do peão, fora do ângulo de visão do motorista, fatores que estão na origem de uma elevada proporção de sinistros (de elevada gravidade) entre bicicletas e veículos motorizados. Nas passadeiras é legal, e mais seguro, circular com a bicicleta pela mão (desta forma o ciclista é equiparado a um peão).
7. Tenha cuidado ao estacionar a bicicleta
Estacionar a bicicleta nos passeios pode ser muito desconfortável para os peões e é ilegal. Lembre-se sempre que existem peões cegos ou amblíopes que não conseguem antecipar e evitar a sua bicicleta e ainda os carrinhos de bebé, as cadeiras de rodas e os idosos amparados lateralmente por acompanhantes. Não se esqueça que uma ponta de cabo solto, uma manete de travão ou um pedal podem magoar ou rasgar a roupa de quem passa. Nunca esquecer que uma bicicleta mal estacionada no passeio pode bloquear o acesso a passagem de peões, bocas de incêndio, portas de edifícios, etc.
Andar a pé é um modo de transporte ativo e sustentável, saudável e imprescindível para tornar o espaço público mais seguro e aprazível e garantir maior qualidade de vida nas nossas cidades. Manifeste-se activamente junto das entidades decisoras para que não sejam aprovadas / implementadas situações de uso dos passeios e espaços pedonais para a construção de ciclovias. O espaço para ciclistas deve ser obtido primeiramente, reduzindo a quantidade dos veículos motores; em segundo lugar, reduzindo a velocidade dos veículos motorizados; e, finalmente, redistribuindo o espaço que está atribuído ao automóvel. O espaço para os ciclistas não deve ser obtido à custa do frágil património pedonal das nossas cidades. Estes princípios de ação contribuem também para a melhoria da segurança rodoviária dos utilizadores de bicicleta e já foram enunciados de forma clara e detalhada pela MUBi.
