No início deste mês de Novembro de 2024, mais uma vez, a MUBi tomou posição relativamente à obra do Metrobus – BRT na cidade do Porto, que “será um serviço de autocarros a hidrogénio que ligará a Casa da Música à Praça do Império (obra quase concluída) e à Anémona (na segunda fase) em 12 e 17 minutos, respectivamente” (Porto Canal, 7/11/24).
Como a MUBi tem vindo a alertar, esta obra baseou-se em opções questionáveis, acumulando, agora, erros administrativos que resultam em atrasos com prejuízos para os residentes e visitantes da cidade. Iniciou-se em Janeiro de 2023, estando concluída desde Agosto de 2024. Porém, inexplicavelmente, os veículos não estão ainda disponíveis. A sua chegada está prevista apenas para Maio de 2025! A empreitada tinha um orçamento inicialmente previsto de 66 milhões € do PRR, no entanto, sabe-se hoje que houve um acréscimo de 10 milhões de euros nos custos globais da obra. Dos 76 milhões de euros totais, 29 milhões foram gastos com os veículos do serviço, após um segundo concurso público em Julho de 2023 (ECO, 17/11/24).
Perante a falha na chegada atempada dos veículos do Metrobus, foi colocada a hipótese de o canal dedicado aos mesmos ser utilizado pela STCP, no entanto esta entidade “concluiu que a operação da linha 203 no canal do Metrobus é “insegura, ineficiente e comercialmente desvantajosa” (Expresso, 5/11/24), e que as actuais condições comprometem o serviço e segurança dos passageiros” (Porto Canal, 7/11/24).
“Já a Polícia Municipal do Porto concluiu que o sucesso da operação da STCP no canal do Metrobus dependerá da “perícia do motorista” e que “não estão reunidas condições de segurança” para o funcionamento da estação da Casa da Música” (Porto Canal, 7/11/24) .
Conforme já havíamos alertado em Julho de 2023, esta empreitada não só foi uma oportunidade completamente perdida de desenhar um espaço público deste século, alargando passeios e melhorando as condições de segurança e conforto para as pessoas que escolhem usar a bicicleta, veio deteriorar as condições já existentes. Note-se que a opção da Câmara Municipal de não retirar nenhuma via dedicada ao trânsito automóvel foi tomada à custa não apenas da ciclovia existente, parte da qual prevista no PDM, mas também dos passeios.
Desta feita, a MUBi enviou uma Carta Aberta à Câmara Municipal do Porto, à respectiva Assembleia Municipal, enquanto representantes dos munícipes e ao Metro do Porto, enquanto promotor da obra. Incitamo-los “a repensar a obra como um todo e a retirar uma das vias dedicada ao trânsito automóvel, em ambos os sentidos, alargando passeios e adicionando uma ciclovia segregada em todo o percurso”. Acrescentamos que “assim, tal como já o fizemos várias vezes, a última das quais em Julho de 2023, instamos a Assembleia Municipal do Porto e a Câmara Municipal do Porto, enquanto representantes dos munícipes, a repensar o modo como avaliaram estes factores de risco, motivando à revisão das opções tomadas no que toca à priorização de formas de mobilidade, protegendo os utilizadores mais vulneráveis, privilegiando os peões, os modos activos de mobilidade, revendo o projecto com valores consentâneos com as políticas de mobilidade de uma cidade europeia, moderna e que cuida verdadeiramente das pessoas. É mais que necessário retirar uma das vias dedicada ao trânsito automóvel, em ambos os sentidos, alargar os passeios e adicionar uma ciclovia em todo o percurso”.
Caso os agentes envolvidos neguem esta necessidade, ou enquanto não possa ser revisto o desenho da Avenida da Boavista, apresentámos uma proposta de humanização possível do desocupado canal do Metrobus, enquanto o serviço não estiver operacional, como pode ler-se no trecho abaixo:
“Enquanto as viaturas não chegam, fazemos um apelo para que as condições para a mobilidade activa e suave podem ser melhoradas, transformando-se a via para o Metrobus, pelo menos provisoriamente, numa ciclovia nos dias de semana, e num espaço de lazer para as crianças e jovens, aos fins de semana.”
O texto integral da Carta pode ler-se aqui.
Esta Carta foi subscrita por vários colectivos e organizações, que não se revêem numa Avenida da Boavista totalmente em contramão com as necessidades actuais e futuras das cidades, que sendo parte do problema, precisam de ser parte principal da solução, na redução de emissões de gases carbónicos e da poluição do ar, bem como na promoção da saúde pública através da actividade física.
Subscreveram:

GARRA – Grupo de Acção para a Reabilitação do Ramal da Alfândega
Movimento Peticionário Régulo Magauanha