Terceira audiência com a Secretaria de Estado da Mobilidade
No passado dia 19 de novembro de 2025, a MUBi reuniu com a Secretaria de Estado da Mobilidade (SEM). A reunião focou-se no futuro da estrutura de gestão e coordenação das Estratégias Nacionais para a Mobilidade Activa, no financiamento da mobilidade pedonal e em bicicleta, e na necessidade de maior estabilidade, ambição e resultados nas […]
OE 2026 ignora a mobilidade activa e põe em risco metas de mobilidade sustentável
A proposta de Orçamento do Estado para 2026 apresentada pelo Governo exclui por completo os modos activos de transporte, comprometendo as metas nacionais de mobilidade sustentável. A MUBi espera, agora, coerência e responsabilidade dos partidos com assento parlamentar na discussão do documento na especialidade. Até ao final desta década, mais de mil milhões de movimentos […]
MUBi propõe 16 medidas estruturais no Orçamento do Estado para 2026 para reforçar a mobilidade activa em Portugal
A MUBi ‒ Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta entregou ao Governo e aos partidos com assento parlamentar as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2026, com 16 medidas prioritárias para acelerar a transição para uma mobilidade urbana mais saudável, justa, eficiente e sustentável. As propostas da MUBi visam garantir que Portugal cumpra […]
ENMAC: seis anos à deriva, sem liderança política
Assinala-se hoje o sexto aniversário da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030. Aprovada em 2019, a ENMAC estabeleceu metas ambiciosas para um Portugal mais sustentável e ativo. Contudo, passados seis anos, a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta alerta que a Estratégia está gravemente desalinhada dos seus objetivos, devido à […]
Bicicletas eléctricas NÃO precisam de seguro automóvel
A MUBi alerta para um erro na transposição da Directiva Europeia 2021/2118 para o ordenamento jurídico português através do Decreto-Lei n.º 26/2025: a versão portuguesa inicial da directiva, entretanto corrigida, foi traduzida incorrectamente, fazendo crer que bicicletas eléctricas estariam abrangidas pela obrigação de seguro automóvel. A rectificação oficial da UE esclarece que apenas veículos motorizados […]
A bicicleta é um poderoso instrumento de coesão social e transformação das cidades
Neste Dia Mundial da Bicicleta (3 de Junho), a MUBi assinala e celebra o papel fundamental da mobilidade em bicicleta como instrumento de transformação pessoal e social. A data é uma oportunidade para reafirmarmos o apelo a políticas ambiciosas que promovam a mobilidade activa e sustentável em todo o país. Cada pessoa pode fazer parte […]
MUBi denuncia Secretaria de Estado da Mobilidade por incumprimento da lei de acesso aos documentos administrativos
Relatórios de progresso de 2023 e 2024 das Estratégias Nacionais para a Mobilidade Activa Ciclável e Pedonal continuam inacessíveis, motivando queixa da MUBi à CADA A MUBi apresentou uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) contra a Secretaria de Estado da Mobilidade, por incumprimento da Lei n.º 26/2016 (LADA), que regula o […]
Massa Crítica de Lisboa pede acções urgentes aos Deputados e Presidente da República
Ontem a Massa Crítica (MC) de Lisboa foi à Assembleia da República tentar entregar um documento no qual manifesta preocupação com a recorrente tragédia de pessoas em bicicleta a morrerem nas nossas estradas e ruas – particularmente acentuada neste início de 2025. O documento apresenta um conjunto de modestas, mas muito importantes, reivindicações apelando aos […]
Avenida da Índia: a história de uma tragédia e os seus responsáveis
A morte de Pedro Sobral não foi um acidente. Foi uma tragédia. Anunciada, mas evitável. A Avenida da Índia, em Lisboa, é apenas um sintoma de uma cidade doente, onde a vida das pessoas não está acima de tudo o mais. A criação de infraestruturas e a adopção de medidas que permitam a todas as […]
OE 2025: 28 propostas para a mobilidade activa, apenas uma aprovada
No processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025) na especialidade, os partidos na Assembleia da República submeterem 28 propostas no âmbito da mobilidade activa (ver Tabela 1, abaixo). Quase todas estas estavam alinhadas com várias das 16 medidas prioritárias que a MUBi apresentou para o OE 2025. PSD, IL, PCP e […]
Segunda reunião com o gabinete da secretária de Estado da Mobilidade
Depois de uma primeira reunião, em abril passado, voltámos a reunir, a 23 de outubro, com o gabinete da secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, desta vez sem a presença da governante. Apresentámos um conjunto de propostas no quadro actual de políticas para a mobilidade.
Proposta de OE 2025 ignora a mobilidade activa e é uma decepção para o futuro da mobilidade nas cidades portuguesas
A proposta do Governo exclui, por completo, os modos activos do Orçamento do Estado para 2025. Pela primeira vez em muitos anos, a mobilidade activa está excluída do principal instrumento orçamental do Estado. Zero é quanto o Governo destinou para promover o andar a pé e a utilização da bicicleta na proposta que apresentou para […]
MUBi propõe medidas de apoio e incentivo à mobilidade em bicicleta no OE 2025
A MUBi entregou ao Governo e partidos na Assembleia da República um conjunto de recomendações de medidas prioritárias para o Orçamento do Estado para 2025. A concretização destas medidas contribuirá para a transição para uma mobilidade urbana mais saudável, justa, eficiente e sustentável, reduzindo os custos sociais e ambientais que o Estado e a sociedade […]
Campanha “Todos a Bordo!” lança petição pelo direito à mobilidade, pelo planeta e pelo emprego
Um pouco por toda a Europa, a necessidade de melhorar as condições de vida da larga maioria dos cidadãos ao mesmo tempo que respondemos â crise climática tem gerado medidas que reduzem a emissão de gases com efeito de estufa no sector dos transportes, como é o caso do passe nacional alemão, cujo valor mensal […]
Audiência da MUBi com a Secretária de Estado da Mobilidade: urgências e preocupações
No dia 18 de Abril a MUBi foi recebida pela Secretária de Estado da Mobilidade Cristina Pinto Dias. Foi um primeiro momento em que apresentámos as nossas preocupações mais urgentes e estruturais em relação ao programa do governo e fizemos propostas concretas para o futuro. Foi com agrado que encontramos pontos de confluência, nomeadamente sobre a […]
Apoios à compra de bicicletas devem continuar e ser reforçados em 2024
Os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas devem ter continuidade e ser reforçados em 2024, deixando de haver limite no número de apoios disponíveis. A MUBi espera, também, liderança política do novo governo na implementação da ENMAC 2020-2030, destinando recursos para o cumprimento das suas metas. A MUBi tem recebido e acompanhado, em […]
OE 2024: Partidos apresentaram 23 medidas para impulsionar a mobilidade em bicicleta
Muitas das medidas prioritárias que a MUBi apresentou para o Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) surgem vertidas em propostas que os partidos submeterem na discussão na especialidade, e que estarão em votação entre 23 e 29 de Novembro. Desde 2018, quando começámos a reunir regularmente com os partidos na Assembleia da República, o […]
Proposta de OE volta a ser uma decepção para a mobilidade nas cidades portuguesas
Em julho passado, com dois anos e meio de atraso, o Governo publicou a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Pedonal (ENMAP) 2030[1]. Esta veio juntar-se à Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, publicada em 2019[2]. As duas Estratégias determinam que, até ao final da década, o andar a pé e a […]
A bicicleta pode e deve ser um modo de transporte de massas. Estratégia Nacional precisa urgentemente de liderança política e de recursos.
A Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2020-2030 inicia o seu quinto ano de implementação, condenada a falhar largamente as metas intercalares para 2025 e com os objectivos finais seriamente comprometidos. É urgente que o Governo crie a capacidade organizacional, qualifique e articule organismos do Estado e destine meios humanos e orçamentais proporcionais às […]
Bicicleta deve ser prioritária nas políticas de mobilidade
Políticas de investimento que promovam uma utilização segura da bicicleta e do andar a pé têm um papel crucial para a saúde pública, na mitigação das alterações climáticas e na melhoria do ambiente e qualidade de vida nas cidades. A bicicleta é um modo de transporte inclusivo, incontornável para uma transição ecológica e energética justa. […]
