Incentivos à aquisição de bicicletas 2025/2026: Manual para submissão de candidatura
Após um longo período sem comunicação oficial clara, o que gera desconfiança no programa e reduz a sua eficácia e impacto, o Governo reabriu o programa de incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas utilitárias, mesmo ao fechar do ano. As candidaturas podem ser submetidas a partir de 29 de Dezembro de 2025. Os […]
Terceira audiência com a Secretaria de Estado da Mobilidade
No passado dia 19 de novembro de 2025, a MUBi reuniu com a Secretaria de Estado da Mobilidade (SEM). A reunião focou-se no futuro da estrutura de gestão e coordenação das Estratégias Nacionais para a Mobilidade Activa, no financiamento da mobilidade pedonal e em bicicleta, e na necessidade de maior estabilidade, ambição e resultados nas […]
Análise e recomendações sobre os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas
Em meados de maio, enviámos ao Governo um conjunto de observações e recomendações sobre o programa do Fundo Ambiental de incentivo à aquisição de bicicletas utilitárias, após uma análise detalhada ao aviso em vigor e à sua implementação. Sublinhamos a importância do envolvimento da MUBi e de outros stakeholders na definição e monitorização das políticas […]
Incentivos à aquisição de bicicletas 2025: Manual para submissão de candidatura
As candidaturas para os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas utilitárias em 2025 abriram a 31 de março. O programa tem este ano novas regras e valores mais elevados de apoio para as bicicletas convencionais e eléctricas, mas lamentavelmente menor número de incentivos previstos (como a MUBi apontou). Importa já dizer que, nesta […]
Redução no número de incentivos do Fundo Ambiental para bicicletas é inaceitável
Diminuiu em quase duas mil unidades o número de incentivos de apoio à aquisição de bicicletas utilitárias que o Fundo Ambiental disponibiliza para 2025, face aos anos anteriores. A MUBi considera este retrocesso inaceitável e apela ao Governo para que corrija os números antes da abertura das candidaturas, a 31 de março. Depois da notícia […]
Manual para submissão de candidatura aos incentivos à aquisição de bicicletas 2024
As candidaturas para os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas utilitárias em 2024 abriram a 17 de outubro, e incluem os apoios indicados no quadro seguinte. Este ano, os incentivos surgem divididos em dois (sub-)programas: Mobilidade Verde Passageiros, para pessoas singulares e colectivas; e Mobilidade Verde Mercadorias, para pessoas colectivas (empresas) na área […]
Apoios à compra de bicicletas devem continuar e ser reforçados em 2024
Os incentivos do Fundo Ambiental à aquisição de bicicletas devem ter continuidade e ser reforçados em 2024, deixando de haver limite no número de apoios disponíveis. A MUBi espera, também, liderança política do novo governo na implementação da ENMAC 2020-2030, destinando recursos para o cumprimento das suas metas. A MUBi tem recebido e acompanhado, em […]
Incentivos do Fundo Ambiental para bicicletas de carga esgotaram. MUBi pede que o Governo reforce medidas de apoio
As candidaturas na tipologia de bicicletas de carga ultrapassaram esta segunda feira, 10 de julho, a verba que o Fundo Ambiental disponibilizou para o ano inteiro, e resta menos de 25% do montante disponibilizado para apoiar a aquisição de bicicletas eléctricas. A MUBi pede que o Governo acolha o crescente interesse e procura pela utilização […]
Porque é urgente mudar a mobilidade urbana: 6 medidas prioritárias para o OE 2023
Introdução Ao contrário de todos os outros sectores económicos, que têm reduzido emissões, na mobilidade e transportes as emissões sobem continuamente há uma década e são hoje em Portugal 60% superiores ao que eram em 1990. Este é, desde 2019, o sector com maior peso (28%) nas emissões do país[1] e responsável por 37% do […]
Incentivos do Estado para a compra de bicicletas crescem para quase 3 milhões de euros em 2022
Os incentivos do Fundo Ambiental de apoio à aquisição de velocípedes já estão disponíveis para bicicletas compradas após 1 de Janeiro de 2022. A MUBi tem feito pressão com algum sucesso, e a dotação e as comparticipações aumentaram. As bicicletas eléctricas podem receber até 500 euros e as bicicletas de carga até 1500 euros. O […]
Assembleia da República quer mais medidas para reforçar a mobilidade activa
A Assembleia da República aprovou uma resolução, resultante de iniciativas do PS, PSD e da deputada Joacine K. Moreira, com várias medidas que a MUBi tem vindo a defender. O Parlamento Português quer ver aumentados os apoios à aquisição de bicicletas, a redução do IVA para 6% já em 2022, que o Estado incentive as […]
Incentivos do Fundo Ambiental para bicicletas esgotaram. MUBi pede que o Governo avance com mais medidas de apoio
As candidaturas na categoria de bicicletas eléctricas atingiram hoje o limite de incentivos que o Fundo Ambiental disponibilizou para o ano inteiro. A MUBi pede que o Governo aproveite a oportunidade da procura pela utilização da bicicleta gerada pela pandemia, para reforçar este programa e avançar com mais medidas de apoio que estimulem mais pessoas […]
Incentivos de apoio à mobilidade activa previstos no OE 2021 devem ser mais atractivos
MUBi e ZERO defendem maiores apoios do Fundo Ambiental em 2021 à aquisição de bicicletas em resposta também à enorme procura no contexto da pandemia. O Fundo Ambiental no âmbito da Mitigação das Alterações Climáticas, pelo quarto ano consecutivo abriu novamente o programa “Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2020) [1]”, atribuindo um […]
Medidas de promoção da mobilidade activa em Lisboa
A MUBi congratula-se com o programa de medidas de promoção da mobilidade activa anunciado pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, em 3 de Junho passado. Já em Abril, e ainda durante o estado de emergência, a MUBi tinha apresentado à CML um conjunto de propostas de medidas concretas: Recomendações para Lisboa combater a […]
MUBi apela a um apoio a veículos de baixas emissões mais inclusivo e abrangente
A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta congratula o Governo pelo aumento do valor do apoio do Estado à aquisição de bicicletas com assistência eléctrica de 250 Euros para um máximo de 350 Euros por unidade em 2020, e pelo programa de incentivos passar a incluir bicicletas de carga. As candidaturas podem já […]
Incentivos à bicicleta nos Açores. E na Madeira?
A MUBi congratula-se que o Governo Regional dos Açores tenha, em Decreto Regulamentar publicado esta segunda feira, 27 de Janeiro de 20201, definido o quadro legal para a atribuição de incentivos à aquisição de velocípedes com assistência eléctrica para deslocações quotidianas, à imagem do que acontece a nível nacional desde 2019. Este incentivo surge integrado […]
Mais mobilidade em bicicleta no Orçamento do Estado para 2020 (2)
Em Dezembro reunimos com os partidos com representação na Assembleia da República, intercedendo por mais investimento na mobilidade em bicicleta e políticas mais favoráveis à mobilidade activa e sustentável. Agora, que se iniciou a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, deixamos a seguir as propostas detalhadas que apresentámos. INTRODUÇÃO Breve apresentação da MUBi Constituída […]
Mais mobilidade em bicicleta no Orçamento do Estado para 2020: A MUBi reúne com os partidos na Assembleia da República
A MUBi terminou um périplo de reuniões com os partidos com representação na Assembleia da República*, intercedendo por mais investimento na mobilidade em bicicleta no Orçamento do Estado para 2020. * Nota: Solicitámos audiências e reunimos com todos os partidos com representação parlamentar, à excepção do Chega, por este e os seus dirigentes terem posições […]
Incentivo do Estado à aquisição de bicicletas eléctricas
GUIA DE APOIO À CANDIDATURA Em sequência do trabalho da MUBi, com a colaboração de outras organizações, junto do Governo e dos Grupos Parlamentares, o Orçamento do Estado para 2019 estendeu o programa de Incentivo Pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões às bicicletas com assistência eléctrica. A MUBi preparou agora um guia […]
Estratégia Nacional para a Mobilidade em Bicicleta, em 2019
O Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, anunciou[1] há dias que o Governo apresentará este ano a Estratégia Nacional para a Mobilidade em Bicicleta. Depois de constar das Grandes Opções do Plano para 2018[2] e para 2019[3] e da nota explicativa do Ministério do Ambiente e Transição Energética sobre o Orçamento do Estado […]
